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24/04/2013

Como registrar um livro no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional

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Se você está esperando um tutorial sério, com termos técnicos, super sóbrio, você veio ao lugar errado. Agora, se você acabou de escrever um livro, quer registrar sua obra e procura todos os detalhes de como acontece esse processo; este é o post perfeito!
Eu sou do tipo de pessoa que pesquisa bastante antes antes de fazer qualquer coisa. E como sou "Mestre Jedi" em fazer coisas "autodidaticamente" (será que essa palavra existe?), não estava muito preocupada com relação a chegar lá no EDA e descobrir que tinha feito algo errado.
O que não imaginava, todavia, era que o que mais me atrapalharia seria achar o EDA... No final do post, leia a história da minha busca pelo EDA, se você também vai lá, é melhor ler tudinho!

Ah, deixo claro desde já que você não precisa de ISBN nenhum, o ISBN é apenas para quando sua obra for publicada num livro físico ou num e-book, geralmente são as editoras que cuidam dessa etapa. Se você for fazer uma produção independente, vai precisar desse número, mas se você vai enviá-lo para editoras, siga apenas o que está contido nesse tutorial de hoje.

A preparação:

Depois de escrever seu livro, é melhor protegê-lo. O registro dos direitos autorais garante os direitos sobre sua obra e não é muito caro (só custa R$ 20,00 + quanto você gastar imprimindo o livro + o envio pelo correio, caso você não vá ao EDA central ou em um dos seus postos avançados nos outros estados). Antes de tudo, porém, é preciso resolver alguns detalhes:

1. Fique por dentro da Lei:

Eu sei, também não gosto de ler as leis, é o tipo de coisa que não me atrai nem um pouco. Mesmo considerando isso, descobri recentemente que estar por dentro de algumas coisas vale mesmo a pena.
Na postagem "Ideias não podem ser monopolizadas", eu expliquei resumidamente a Lei n. º 9.610/98. Recomendo que você leia a minha postagem (clique aqui para ler), mas que não deixe de conferir a lei na íntegra.

2. Tire todas as suas dúvidas:

Pesquise o máximo possível pelo Google para saber de todos os detalhes do processo (só não confie muito nos tutoriais mais antigos). Não deixe de ler tudo o que está contido no site da BN. Caso alguma dúvida ainda persista, use o formulário de contato da Fundação Biblioteca Nacional ou envie um e-mail para eda@bn.br. Eu tirei algumas dúvidas e eles me responderam tudo, mais rápido do que imaginava que seria.

3. Imprima sua obra:

Não, não tem como enviar seu livro por e-mail e nem entregar um CD ou uma Pen-drive, mas acredito que seja mais seguro da forma que é, pois pela internet poderia acontecer do acervo deles ser hackeado e qualquer um teria acesso.
Mesmo com a trabalheira que dá, esse é um momento bem emocionante! Dependendo de quantas páginas seu livro tenha, pode demorar um pouco e custar um dinheirinho, mas vale a pena o esforço.
Se possível, confira cada folha antes de imprimir. Vai dar mais trabalho, contudo, sempre tem uma coisa ou outra para corrigir, você vai ver.
A maioria dos escritores recomenda que se contrate um serviço de revisão profissional. Imagino que deva ser algo maravilhoso; porém, para mim, não foi possível. Primeiro pois eu não tenho "money, money"; depois, pelo fato de que eu não confio em ninguém lendo minhas coisas antes de estarem devidamente protegidas. É, eu sei, é um profissional e tudo; mas sei que a maldade existe em todas as esferas da humanidade, e prefiro evitar isso a qualquer custo.
Enfim, dependendo da qualidade de sua impressora, você pode imprimir tudo em rascunho que não vai ficar ruim não. Use papel A4 branco, com margens nem grandes e nem pequenas demais (o tamanho exato não importa), espaçamento simples, de preferência na fonte Times New Roman 12 e com as páginas numeradas. Não use frente e verso.
Imprima também uma capa, apenas contendo o título do livro no meio e os seguintes dados na parte inferior da folha:
  • Seu nome completo;
  • O número do seu RG;
  • O número de seu CPF;
  • Sua cidade;
  • O ano em que o registro será feito;

Não precisa fazer índice e nem se preocupar muito com a formatação, basta que a obra esteja completa.
Depois que tudo estiver impresso, rubrique todas as páginas (menos a capa) no canto inferior direito da folha.
Ah, não encaderne o livro. Pode até parecer que vai ficar mais bonitinho e coisa e tal, mas vai ser dinheiro jogado fora. Eles não armazenam a obra encadernada, simplesmente vão tirar a espiral e deixar os papéis com os buraquinhos.

4. Esteja com os documentos em dia:

Essa foi uma das coisas que me fez demorar tanto para registrar o livro. Eu estava com minha carteira de identidade fora da validade (que coisa feia, dona Sheila!) e precisei tirar uma nova. Se você também está com problemas na sua documentação, recomendo que você os resolva agora mesmo. Principalmente porque para solicitar uma nova via da identidade pelo DETRAN, você precisa agendar o dia. E geralmente eles agendam para uns dois meses depois.

Uma outra coisa que você precisa ter é o comprovante de residência. Aqui em casa, eu não recebo correspondência nenhuma, então enviei um e-mail para o EDA perguntando se o comprovante precisaria estar no meu nome mesmo. Eles responderam:

"Em atenção a sua solicitação informamos que, o comprovante de residência pode ser no nome de outra pessoa desde que conste o mesmo endereço informado no requerimento".

Eu entreguei a xerox de uma conta de telefone no nome de minha irmã então, acredite, pode ser no nome de qualquer um mesmo.

5. Preencha o Formulário de Requerimento:

O site da Biblioteca disponibiliza o Formulário de Requerimento nesta página. Como ele é marrom, eu tinha dúvidas quanto a poder imprimí-lo em preto-e-branco, então mandei um novo e-mail para o EDA. Eles responderam:

"O Requerimento poderá ser impresso com qualquer cor".

Ui! Vou imprimir em fúcsia então!


Brincadeira, gente! Nem pensem em sair imprimindo em rosa, roxo, etc! É melhor ou imprimir na cor original, ou em preto-e-branco.

Como preencher o formulário:

É importante salientar que você não pode preenchê-lo no computador, imprima-o e preencha à mão e em letra de forma!
1. INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO: deixe tudo em branco.

2. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA INTELECTUAL:
Em "Título da Obra" escreva o nome do seu livro. Se você nunca publicou seu livro, em "Obra Intelectual" escolha a opção "Inédita". Em "Número de Páginas", coloque quantas páginas você acabou de imprimir (contando com a capa). Não se preocupe com o número de folhas que o livro terá quando for vendido, o que eles querem saber é quantas folhas você estará entregando.
Se você, como eu, está fazendo uma história (dessas que tem capítulos, mistério, aventura, humor, etc.), marque em "Gênero" a opção "Romance". Isso não tem nada a ver com o amor romântico, nem outras coisas melosas. Clique aqui e entenda o que significam os gêneros literários.
Em "Técnica de apresentação da obra intelectual", escolha "Digital/Impressa". Digital não significa que pode ser em CD, ou Pen-Drive; sinto muito, mas a única forma é entregar impresso. Ou você prefere lascar seus dedos de tanto escrever e entregar um manuscrito?
Deixe em branco a parte "Os campos abaixo devem ser preenchidos... etc.". Essa parte apenas é usada quando a pessoa vai alterar um livro que já foi registrado.

2.1 PARA OBRA INTELECTUAL PUBLICADA: deixe em branco, é apenas para quem já publicou o livro.

3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: preencha de acordo com seus dados. Em "Vinculo com a obra", escolha "Autor(a)".
Os seguintes campos (Outro Requerente) só devem ser preenchidos no caso de mais de uma pessoa participarem do livro, como um ilustrador, por exemplo.

3.3 RESPONSÁVEL PELO MENOR: apenas preencher no caso do autor ser menor de idade.

3.4 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: coloque o local, a data em que será feito o registro e assine (da mesma forma que está no seu RG).

3.5 PREENCHER QUANDO A OBRA INTELECTUAL APRESENTADA PARA REGISTRO FOR ADAPTAÇÃO E/OU TRADUÇÃO: como o título já diz, se foi você que escreveu o livro, deixe isso em branco.

3.6 OBSERVAÇÕES: deixe em branco

3.7 DISPOSIÇÕES FINAIS: mais uma vez, coloque o local, a data em que será feito o registro e assine (da mesma forma que está no seu RG).

4.PREENCHIMENTO A CARGO DA INSTITUIÇÃO: deixe em branco.

6. Imprima e pague a GRU:

A GRU (Guia de Recolhimento da União) é um boleto que você pagará no Banco do Brasil. O valor vai depender do que você vai registrar (veja aqui a tabela); se for só um livro, custará apenas R$20,00 para pessoa física.
Para imprimir a GRU, clique neste link e preencha os seguintes dados:
  • Seu nome completo
  • Seu CPF
  • Valor que você pagará sem o R$ (eu escrevi com o R$ e não deu certo)
Clique em "Gerar Boleto" e imprima a página que abriu em QUALIDADE NORMAL. Depois é só ir a uma agência do Banco do Brasil e pagar num dos caixas. Não é para pagar nos Caixas Eletrônicos, please!

Fazendo o registro:

Agora que você já está com tudo pronto, está na hora de registrar logo de uma vez, não é? Você pode fazer isso de três formas: no Escritório de Direitos Autorais central, num dos Postos Avançados (localizados em vários estados) ou enviando tudo pelo correio.
Eu recomendo que você só envie pelo correio no caso de não morar no Rio e nem próximo às cidades onde tem um posto de atendimento. Primeiro pelo fato de que vai demorar muuuuito mais para chegar até lá e para mandarem o documento que comprova o registro. Depois pelo fato de que existe (pode crer que existe!) a possibilidade da sua obra ser extraviada, ou de chegar lá no EDA com algo faltando e ser devolvida para sua casa. Sem falar que quando você vai à central, ou a um dos postos, eles te dão um protocolo que comprovará desde então que você registrou sua obra.
Eu acho que acabaria "parindo um ouriço" se mandasse pelo correio, principalmente porque eu pensaria todo dia: "Será que já chegou? Será que está tudo certo?". Não, pra mim é sofrimento demais da conta!
Abaixo, vou falar um pouco sobre as três formas, você escolhe a que se adequa melhor ao seu caso:

Por uma agência dos Correios:

Caso você não more perto ou não tenha condições de ir até o EDA central, ou a um dos postos espalhados pelo Brasil, envie por SEDEX ou Carta Registrada os seguintes itens (use uma embalagem impermeável, daquelas que se compra lá nos correios mesmo):
  • 1 (uma) via impressa do seu livro, com páginas rubricadas e numeradas (da forma como eu expliquei no item 3);
  • O Formulário de Registro (preenchido como está no item 5);
  • A xerox do seu RG;
  • A xerox do seu CPF;
  • A xerox do Comprovante de Residência (como vimos, não precisa ser no seu nome);
  • O comprovante do pagamento (original) da GRU anexado ao canhoto (original) da mesma;
  • Cópia do CPF e RG do Representante Legal (para menores de idade).
Envie tudo para o seguinte endereço:

Sede do Escritório de Direitos Autorais – EDA/FBN
Rua da Imprensa, nº. 16 - 12º andar
Castelo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20030-120 

Caso alguma coisa esteja errada, sua documentação será reenviada para o seu endereço.
Se estiver tudo OK, depois de, no máximo, 90 dias (após a chegada de seu pacote), será entregue via correios o documento que comprova seu registro (você ou outra pessoa da sua casa precisará assinar no ato do recebimento).

Pelos Postos Avançados:

O EDA tem alguns postos em outros estados. Clique neste link e confira a lista completa.
Caso algum deles seja perto de sua casa, vá até lá munido dos seguintes itens:
  • 1 (uma) via imprimida do seu livro, com páginas rubricadas e numeradas (da forma que eu expliquei no item 3);
  • O Formulário de Registro (preenchido como está no item 5);
  • A xerox do seu RG;
  • A xerox do seu CPF;
  • A xerox do Comprovante de Residência (como vimos, não precisa ser no seu nome);
  • O comprovante do pagamento (original) da GRU anexado ao canhoto (original) da mesma;
  • Cópia do CPF e RG do Representante Legal (para menores de idade).

No ato da entrega, eles vão lhe dar um protocolo, que comprovará que você registrou a obra, antes mesmo de chegar o documento oficial; que chegará em, no máximo, 90 dias via correios (você ou outra pessoa da sua casa precisará assinar no ato do recebimento).

Pela Central do EDA no Rio de Janeiro:

Se você, como eu, mora na cidade do Rio de Janeiro ou perto dela, vá direto no cerne, no "tutano" do Escritório de Direitos Autorais. Leve os seguintes itens:
  • 1 (uma) via imprimida do seu livro, com páginas rubricadas e numeradas (da forma que eu expliquei no item 3);
  • O Formulário de Registro (preenchido como está no item 5);
  • A xerox do seu RG;
  • A xerox do seu CPF;
  • A xerox do Comprovante de Residência (como vimos, não precisa ser no seu nome);
  • O comprovante do pagamento (original) da GRU anexado ao canhoto (original) da mesma;
  • Cópia do CPF e RG do Representante Legal (para menores de idade).

O endereço do EDA é:

Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, nº. 16 - 12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - RJ

No ato da entrega, eles vão lhe dar um protocolo, que comprovará que você registrou a obra, antes mesmo de chegar o documento oficial; que chegará em, no máximo, 90 dias via correios (você ou outra pessoa da sua casa precisará assinar no ato do recebimento).

Eu indo até o EDA:

A central fica no bairro Castelo, na rua da Imprensa, número 16. Eu logo pensei: "Beleza, deve ser super fácil de encontrar".
Então, no dia 22, partimos eu e minha irmã do Saara (onde Denise precisou resolver uns assuntos pessoais), pagamos a GRU numa agência do Banco do Brasil de lá, e fomos caminhando até o Castelo. Andamos "pacas", aliás. Não recomendo que vocês andem do Saara até lá, principalmente com calçados nada confortáveis.
Ao chegar na rua da Imprensa, logo percebemos que não tinha indicação do número de prédio algum dali. Chegando no fim da rua, vimos que a rua inteira é o número 16... brincadeira, não é?
Quando estávamos quase desistindo de achar o bendito, sugeri que perguntássemos a um guarda que estava no início da rua. Ele, muito educadamente, disse que provavelmente o EDA ficasse num prédio azul, mais pro fim da rua.
Fomos até lá e perguntamos a um outro guarda. Ele confirmou que era lá mesmo (Aleluia!).
O nome do prédio é "Palácio Gustavo Capanema", um que é arredondado na base e tem uns azulejos brancos com com desenhos azuis de conchas, cavalos marinhos, etc. Uma decoração digna de Poseidon (abafa! Digo isso pois estou lendo Percy Jackson). Na verdade, ele não é um palácio nem aqui nem na China.
Entramos, perguntamos a recepcionista onde ficava, ela nos entregou um crachá e disse para subirmos ao décimo segundo andar pelo elevador. Minha irmã, que não gosta muito de elevadores, tinha sugerido para subirmos pela escada (de brincadeira). Eu respondi: "Nem pensar!". O engraçado é que depois de subir eu até desejei ter ido pela escada. Não sei se é porque estou ficando medrosa, mas a subida me deixou tremendo, quase passei mal. Não que tenha sido assustador, está mais para cômico.
Chegando ao andar certo, estava tudo tão deserto que eu esperei que uma bola de feno passasse pelo corredor... Hehehe. Tinha um guarda numa mesa. Ele nos apontou a direção da "sala" e anotou meu nome e o número do meu RG.
A sala 1205 não é uma sala coisíssima nenhuma. Uma sala tem quatro paredes, certo? Pois é, essa não tinha. Era um balcão enorme de madeira bem na frente da saída do elevador. Não tinha ninguém lá e eu aproveitei a pausa para arrumar tudo direitinho.
Chegou a moça que trabalha lá e eu entreguei a papelada. Foi super rápido, ela perguntou se estava tudo numerado e rubricado, preencheu o protocolo e pronto. Eu pensei que ainda confeririam página por página e tudo mais; mas não, foi "vapt, vupt"!
A descida foi melhor que a subida (pelo menos foi mais suave). As duas "nerdesas" aqui esqueceram que o elevador tinha duas portas, e ficaram esperando uns segundos antes de perceber que já haviam aberto a outra. Erro de percurso... Hehehe...

Só o que me revolta é ter que ir num lugar chamado "Castelo", que não tem castelo nenhum; entrar num palácio que não é palácio e subir até uma sala que nem ao menos sala é... Isso acaba com a infância das pessoas!

Update: minha certidão de registro já chegou pelo correio hoje, dia 21/05/2013, perto do meio-dia; quase que exatamente um mês após ter ido ao EDA (e o engraçado é que entreguei a papelada às 12:44h, segundo consta no protocolo). Mas deixo avisado que o tempo que a sua vai demorar pode depender do lugar onde você mora, lembre-se que estou no Rio de Janeiro, pertinho do EDA central.

Não sei se eu vou poder responder as possíveis dúvidas de vocês, até porque sou marinheira de primeira viagem, mas se eu souber responder, acrescentarei a resposta ao tutorial, OK?

Beijinhos Alados,
6 Comentários
Comentários

6 comentários:

  1. Tudo o que envolve patente ou registros autorais é sempre bom ficar esperto e por dentro das leis, para não ser 'lesionado' e depois não ter a quem recorrer
    Sobre a divulgação da página no face do blog...Aceito divulgar sim. Em breve faço uma divulgação da pág no blog e também pela pág no facebook do meu blog.
    O convite está em aberto, quando você lançar o livro e quiser se tornar uma autora parceira é só avisar ;)
    bjos

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  2. Meu Deus! Quanta burocracia pra publicar um livro. E fiquei com uma dúvida. Isso deve ser feito todas as vezes que for lançar um novo livro? E eles não tem nenhum outro método que use computador, ao inves de ter que ficar imprimindo tantas páginas? Desculpe as perguntas é que fiquei curiosa. Bjus!

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  3. Nossa como é burocratico...
    Mais é sempre bom saber como nos proteger contra plagio, então por isso vale a pena...
    Quero sim continuar com a parceria e em breve vou fazer uma postagem indicando seu novo endereço, estou elaborando um novo template assim que eu terminar já posto também.
    Bjs...

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  4. O registro é praticamente uma saga rs

    Eu já morei no Rio e, confesso, a primeira vez que fui ao Castelo fiquei procurando pelo 'castelo' :)

    Que bom vc disponibilizar o passo a passo do registro, com certeza vai facilitar a vida de muita gente que tem um livro para registrar.

    Esse caminho todo que vc já fez eu já sonhei em fazer muitas vezes, quando eu pensava em ser escritora. Mas nunca cheguei a terminar um livro... Eu pretendia registrar meus contos, mas foram ficando na gaveta.

    Boa sorte pra vc e vamos ficar de olho, acompanhando os próximos passos até a gente poder adquirir o seu livro

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  5. Muito obrigado, você me ajudou muito. Sucesso com o seu livro!

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  6. Sheila, você explicou direitinho, estou torcendo para quando eu chegar lá esteja tudo certo.Te agradeço muito. Obrigada Gercy

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